Para você que mora no Estado de São Paulo, a Nota Fiscal Paulistana representa parte do seu dia a dia e pode te trazer diversos benefícios. Nesse contexto, esse artigo foi criado para te ajudar a entender um pouco mais algumas das funcionalidades dela, mais especificamente, nosso objetivo aqui é te ensinar a consultar o saldo da nota fiscal Paulistana. Confira tudo isso e muito mais abaixo!
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O que é a nota fiscal Paulistana?
Com o objetivo de acabar (ou pelo menos diminuir bastante) a sonegação de imposto em São Paulo, o Governo do Estado criou a nota fiscal Paulistana. O objetivo desse programa é, basicamente, incentivar os consumidores a sempre exigirem dos estabelecimentos comerciais a emissão de nota fiscal dos produtos que comprarem. Para isso, o Governo oferece recompensas em dinheiro no valor de até 30% do ICMS (imposto que incide em produtos e serviços) sempre que uma compra é efetuada por alguém que está cadastrado.
Nesse contexto, para participar do programa, basta comprar um produto ou consumir algum serviço e exigir que o atendente coloque o número do seu CPF ou do seu CNPJ na nota fiscal. Depois de gerada a nota fiscal e o ICMS compensado, o Governo do Estado disponibiliza a porcentagem correspondente para o CPF do cliente, que deverá ser resgatado em um prazo de até cinco anos.
Como fazer parte do programa da Nota Fiscal Paulistana
Como visto até aqui, a Nota Fiscal Paulistana pode te proporcionar a vantagem de receber dinheiro de volta. Nesse contexto, se você mora em São Paulo e deseja fazer parte deste programa, basta cadastrar-se no site da Secretaria da Fazenda (clique aqui para ser redirecionado automaticamente até lá). Para isso, é preciso que você acesse a página inicial do site e entre na aba “Nota Fiscal Paulista”.
Uma vez clicado, você será redirecionado a uma nova página, então, clique na opção “Cadastre-se”. Depois disso, escolha se deseja cadastrar o seu CPF ou o seu RG (esse é o número que será informado na hora da compra) e preencha suas informações pessoais nessa etapa. Quando o cadastro estiver finalizado, você já estará participando do programa, então, basta fazer compras e solicitar a nota fiscal.
Quais são os estabelecimentos que mais garantem retorno na Nota Fiscal Paulistana?
Como dito anteriormente, a Nota Fiscal Paulistana permite que o consumidor receba até 30% do valor do ICMS pago pelo proprietário da empresa. Nesse contexto, existem algumas empresas que devolvem apenas 5% do valor, outras, 30% e ainda há algumas, por exemplo lojas tabacarias e que vendem fogos de artifício, que sequer permitem que os clientes recebam recompensas do ICMS. Abaixo, apresentamos uma lista:
- Bancas de jornais: devolve 30% do valor do ICMS;
- Comércio de itens automotivos (pneus, lubrificantes, câmaras), lojas de conveniência, lojas de revestimento (vidros, telhas, areia), loja de itens de fotografia, lojas de produtos de telefonia, varejo de instrumentos de música, varejo de itens de construção, compra de gás e compra de relógios e bijuterias: devolve 20% do ICMS: devolve 20% do valor do ICMS;
- Confeitarias, padarias, lojas de bebidas (varejo), bares, lanchonetes, restaurantes, hortifruti e varejo de frios e laticínios : devolvem 10% do valor do ICMS;
- Farmácias, carros, floriculturas, joalherias, petshops, tintas, brinquedos, roupas, calçados e eletrodomésticos: devolvem 5% do valor do ICMS;
- Fogos de artifícios e tabacaria: não devolvem nada do ICMS;
Outras vantagens de participar do programa Nota Fiscal Paulistana
Além de ter a chance de receber de volta até 30% do valor pago em ICMS sobre o produto, o cliente que optar por fazer parte do programa Nota Fiscal Paulistana pode concorrer a diversos prêmios em dinheiro. Entre esses prêmios, mensalmente são sorteados diversos valores, que podem chegar a R$ 1 milhão de reais. Para participar, basta comprar R$ 100,00 reais em uma única compra (isso vai te dar direito a um bilhete) e fazer o seu cadastro todos os meses até o dia 25.
Como consultar o saldo da nota fiscal paulistana?
Até aqui, você aprendeu o que é a nota fiscal paulistana e como se cadastrar para receber os benefícios exclusivos oferecidos por ela. Já nesse tópico em específico, iremos abordar o passo a passo necessário para que você faça uma consulta ao saldo que você recebeu por ter cadastrado as notas fiscais paulistanas no seu CPF ou CNPJ. Confira abaixo:
Passo 1: Entre no site oficial da Secretaria da Fazenda e procure pelo menu “Nota Fiscal Paulistana” (se preferir, clique aqui para ser automaticamente redirecionado até lá).
Passo 2: Depois de entrar no site, informe o CPF ou o CNPJ que você deseja fazer a consulta;
Passo 3: Informe ao site que você está entrando como um consumidor clicando no ícone correspondente;
Passo 4: Selecione a alternativa que te permite utilizar os seus créditos;
Passo 5: escolha se deseja transferir o crédito para sua conta (pode ser corrente ou poupança), se prefere que esse valor seja abatido no seu IPVA ou se quer que o dinheiro seja doado para alguma instituição de caridade que esteja cadastrada no programa;
Não lembro a senha do meu cadastro da Nota Fiscal Paulistana: o que fazer?
Se você esqueceu a senha usada no seu cadastro, não se preocupe. Para recuperá-la, basta entrar no mesmo ambiente que você entraria normalmente e, ao invés de fazer login no site, clique na opção “Esqueci minha senha”. Feito isso, ela será enviada para o e-mail que você usou no ato do cadastramento.